Anoreg RS

Provimento nº 30/2023-CGJ cria o EQLG – 25, destinado às pessoas com hipossuficiência econômica provisória decorrente de tragédia ou desastre natural
18 de setembro de 2023

Para acessar a íntegra da norma, clique aqui.

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Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo – Por Antonella Galindo
18 de setembro de 2023

Desde os anos 1990 que há no âmbito do Congresso projetos de regulamentação de casamentos/uniões civis de...

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Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
18 de setembro de 2023

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...

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Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
18 de setembro de 2023

A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...

Portal CNJ

Questões indígenas e práticas restaurativas fecham segundo dia do Fonape
15 de setembro de 2023

Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de...