Portal CNJ

CNJ reafirma sistema previsto em lei para eleição a cargos diretivos de tribunais
21 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a exclusão de regra do Regimento Interno do Tribunal Regional do...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho da 6ª Região debate combate ao tráfico de pessoas
21 de setembro de 2023

Nesta sexta-feira (22/9), às 9h, no auditório da UniFafire, acontece o seminário “Redes Conectadas para...

Portal CNJ

Revista da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha recebe artigos até 25/9
21 de setembro de 2023

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriu chamada de artigos para o volume nº 5/2023...

Portal CNJ

Artigo defende diretrizes para produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
21 de setembro de 2023

A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento...

Anoreg RS

Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.