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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara
22 de setembro de 2023

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado...

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Artigo – Alienação, concessão e uso de terras devolutas e as tentativas de regularização
22 de setembro de 2023

Em razão da extensão continental e do clima tropical brasileiro, o governo lusitano encontrou dificuldades na...

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Meio ambiente clama pela redução de danos, afirma presidente do CNJ
22 de setembro de 2023

O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas,...

Portal CNJ

Mais quarenta instituições aderem ao Pacto da Primeira Infância em seminário comemorativo
22 de setembro de 2023

A celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância marcou a adesão de mais 40 instituições,...

Portal CNJ

Magistrados do TRF4 responderão no CNJ por descumprir decisão do STF sobre Operação Lava-Jato
22 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de reclamação disciplinar contra os desembargadores...