Anoreg RS

Exclusão extrajudicial de sócio de empresa depende de previsão no contrato social
18 de dezembro de 2023

A exclusão extrajudicial de um sócio de uma empresa, mediante alteração do contrato social, justifica-se apenas...

Anoreg RS

Anoreg/RS, CNB/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS publicam Nota Conjunta sobre qualificação notarial e LGPD
18 de dezembro de 2023

Confira a nota com orientações a respeito da qualificação notarial e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

Anoreg RS

Artigo – Usucapião de veículos: um guia completo
18 de dezembro de 2023

A usucapião é um meio de adquirir propriedade por posse prolongada de bens. Em veículos, têm regras...

Portal CNJ

Política judiciária de atenção às vítimas é tema de evento no RJ na segunda (18/12)
15 de dezembro de 2023

Para qualificar o tratamento oferecido pelo Poder Judiciário a vítimas de crimes e atos infracionais, o Conselho...

Portal CNJ

Projeto da Justiça do DF realiza primeira cirurgia plástica em vítima de violência doméstica
15 de dezembro de 2023

Na última quarta-feira (13/12), foi realizada a primeira cirurgia plástica do projeto Recomeçar, parceria entre o...