Portal CNJ

Judiciário do Maranhão institui política de Linguagem Simples e Direito Visual
25 de setembro de 2023

Simplificar a linguagem dos atos administrativos e judiciais, para aprimorar a comunicação com as partes...

Portal CNJ

Tribunal de Justiça do Piauí é o 1º a implantar juiz de garantias em comarcas do interior
25 de setembro de 2023

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas...

Portal CNJ

Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia
25 de setembro de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Anoreg RS

ASPECTOS ATUAIS E PRÁTICOS DE DIREITO IMOBILIÁRIO – EDIÇÃO 2023
25 de setembro de 2023

Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS.

Anoreg RS

Dívida prescrita: Fundo não indenizará devedor por diminuição de score
25 de setembro de 2023

Magistrada entendeu que fundo não realizou cobranças incisivas e que nome do consumidor não foi negativado.