Portal CNJ

Projeto da Justiça Eleitoral paulista apoia indígenas a exercerem seus direitos
11 de outubro de 2023

Direito de votar e de participar das decisões do país. Para apoiar a população indígena das aldeias de Iguape e...

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No Maranhão, Projeto Simplificar é Legal promove oficinas de capacitação
11 de outubro de 2023

Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto...

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Corregedoria-geral apresenta vídeo-balanço do Solo Seguro em Mato Grosso
11 de outubro de 2023

Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de...

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1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador atende mais de 3 mil pessoas em situação de rua
11 de outubro de 2023

ara prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro...

Anoreg RS

Artigo – O Pacto Antenupcial e o Direito Sucessório do Cônjuge: Novas Interpretações para os mesmos problemas – por Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção
11 de outubro de 2023

O pacto antenupcial, também denominado pacto nupcial ou pacto pré-nupcial tem, recentemente, sido objeto de...