Anoreg RS

FGTS de cônjuge serve para quitar financiamento anterior ao casamento
29 de agosto de 2023

Em sentença, magistrada considerou que uso do FGTS privilegia direito à moradia. Mulher poderá utilizar o FGTS do...

Anoreg RS

Artigo – Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
29 de agosto de 2023

O provimento 146 do CNJ, de 26 de junho de 2023, esclareceu, de forma acertada, os limites do termo de dissolução...

Portal CNJ

Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024
28 de agosto de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das...

Portal CNJ

Justiça 4.0 oferece cursos de Integridade e Compliance para o Judiciário
28 de agosto de 2023

Com o objetivo de fomentar a cultura de integridade nos órgãos do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0...

Portal CNJ

No Amazonas, Solo Seguro entregará registro de terra a moradores em Apuí
28 de agosto de 2023

O município de Apuí, localizado a 455 quilômetros de Manaus, é uma das 62 sedes administrativas que compõem o...