NOTÍCIAS
Provimento nº 31/2023-CGJ altera o parágrafo 4º do artigo 19 e acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 614 da CNNR
19 DE SETEMBRO DE 2023
Clique aqui e confira o Provimento completo.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
13 de setembro de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Magistrados e servidores têm 10 dias para responder o 2º Censo do Poder Judiciário
13 de setembro de 2023
Magistrados, magistradas, servidores e servidoras podem responder ao 2º Censo Nacional do Poder Judiciário têm...
Portal CNJ
Ações da Justiça alcançam quilombolas, indígenas e mulheres e combatem assédio nos tribunais
13 de setembro de 2023
Os esforços bem-sucedidos de tribunais brasileiros para esclarecer sobre o processo eleitoral para comunidades...
Portal CNJ
Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
13 de setembro de 2023
O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua...
Portal CNJ
Em 2022, produtividade da força de trabalho da Justiça registra mais de 10% de crescimento
13 de setembro de 2023
A produtividade do Judiciário variou positivamente em 2022, segundo dados do Relatório Justiça em Números de...