NOTÍCIAS
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Pesquisadora apresenta ferramenta que automatiza análise de textos aplicada a pesquisas no Judiciário
06 de setembro de 2023
A aplicabilidade das ferramentas de análise de conteúdo para a análise de grande quantidade de textos no apoio a...
Portal CNJ
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
06 de setembro de 2023
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo nº...
Portal CNJ
Juiz que manteve assessor que exercia advocacia responderá a PAD no CNJ
06 de setembro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, a instauração de processo administrativo...
Portal CNJ
Segurança em estádios e arenas esportivas será tema de grupo de trabalho do CNJ
06 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai estudar estratégias para aumentar a segurança de eventos esportivos,...
Portal CNJ
Licitações e Contratos: CJF divulga enunciados aprovados em simpósio
06 de setembro de 2023
Os 29 enunciados aprovados durante o 2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal já estão...
