NOTÍCIAS
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2023 nesta terça-feira (26/9)
25 de setembro de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para...
Anoreg RS
Provimento nº 34/2023-CGJ institui o More Legal V, alterando dispositivos da CNNR
25 de setembro de 2023
Clique aqui e leia a normativa.
Portal CNJ
Assédio judicial e desinformação desafiam atuação dos profissionais de imprensa
25 de setembro de 2023
O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o...
Portal CNJ
Profissionais apresentam demandas em nome da defesa do exercício do bom jornalismo
25 de setembro de 2023
O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do...
Portal CNJ
Especialista destaca como crises ambientais geram fluxos migratórios desordenados
25 de setembro de 2023
Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário...
