NOTÍCIAS
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Ação gratuita busca regular imóveis e uniões estáveis em Porto Alegre
27 de setembro de 2023
Evento também vai realizar escrituras públicas declaratórias de doação de órgãos.
Anoreg RS
Dia Nacional de Doação de Órgãos: cartórios gaúchos apoiam essa causa
27 de setembro de 2023
A data celebrada nesta quarta-feira (27.09) foi instituída pela Lei nº 11.584/2007.
Portal CNJ
4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância é celebrado com lançamento de publicações
27 de setembro de 2023
celebração dos quatro anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciativa que conta com mais de trezentos...
Portal CNJ
Participação feminina: Justiça Federal da 6ª Região lança Painel de Gênero
27 de setembro de 2023
Para acompanhar de forma atualizada a participação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras,...
Portal CNJ
Judiciário do Mato Grosso firma parceria para realização de mutirão de Tribunais do Júri
27 de setembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na última segunda-feira (25/9), um Termo de Cooperação Técnica...