NOTÍCIAS
Provimento nº 151 do CNJ regulamenta o registro do natimorto
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 151 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o registro do natimorto e para estabelecer o procedimento de promoção do registro de nascimento de criança ou adolescente no caso de omissão.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual
18 de setembro de 2023
O 3º webinário da série Prevjud Explicado, Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias,...
Portal CNJ
Superendividamento e meio ambiente na pauta do 1º Encontro dos Nupemecs da Região Norte
18 de setembro de 2023
Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução...
Portal CNJ
Comitê atuará para implementar, no CNJ, política de atenção a egressos do sistema prisional
18 de setembro de 2023
O apoio à inclusão social e laboral de pessoas que cumpriram penas de restrição de liberdade ganhou força no...
Portal CNJ
XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados
18 de setembro de 2023
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram...
Portal CNJ
No Rio de Janeiro, Justiça Itinerante no PopRuaJud atende cerca de 600 pessoas
18 de setembro de 2023
Com 596 atendimentos, o ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro...
