Portal CNJ

Inclusão digital: território indígena Alto Rio Guamá (PA) recebe 15ª sala do PID
11 de setembro de 2023

“Bom dia: zane ku’em! É muito bom estar com vocês hoje: ikatu aiko xe kotàri peruramo katu!” A...

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Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone
11 de setembro de 2023

O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto...

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CNJ promove nova edição de Seminário sobre Pesquisas Judiciárias com foco na técnica do grupo focal
11 de setembro de 2023

Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça...

Anoreg RS

Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP
11 de setembro de 2023

A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo...

Anoreg RS

IGP começa mutirão para confecção de carteiras de identidade perdidas pelas vítimas das enchentes
11 de setembro de 2023

Ações serão realizadas inicialmente em Muçum e Roca Sales.