Portal CNJ

Revista da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha recebe artigos até 25/9
21 de setembro de 2023

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região abriu chamada de artigos para o volume nº 5/2023...

Portal CNJ

Artigo defende diretrizes para produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
21 de setembro de 2023

A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento...

Anoreg RS

Artigo – Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional? – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
21 de setembro de 2023

A verdade é que poucos procedimentos estampados na LRP possuem natureza jurisdicional propriamente dita.

Anoreg RS

Artigo – O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca – por Mauro Antônio Rocha
21 de setembro de 2023

A tão aguardada ressurreição da hipoteca pode advir ainda este ano caso confirmada a promulgação do PL...

Anoreg RS

Nota de pesar – Anoreg/RS e Fórum de Presidentes comunicam o falecimento do Registrador João Milton Kemmerich
21 de setembro de 2023

A Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes prestam suas sinceras condolências aos familiares, colegas e amigos.