Portal CNJ

Audiência protagonizada por mulheres é destaque no Tribunal de Roraima
09 de março de 2023

Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado....

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“Lentes de gênero” podem contribuir para mudanças culturais e sociais, dizem palestrantes
09 de março de 2023

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado com a intenção de orientar a magistratura no...

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Escritório Social: cartões “Mais Inclusão” são entregues para egressos do sistema prisional
09 de março de 2023

Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e...

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Recuperação e falências: 1º Congresso do Fonaref aprova 14 enunciados
09 de março de 2023

Os debates do 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) culminaram,...

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Igualdade constitucional entre homens e mulheres ainda não tem 35 anos no Brasil
09 de março de 2023

Constituição trouxe grande avanço, mas até 2003 Código Civil mantinha tratamento discriminatório