Anoreg RS

Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
15 de março de 2023

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anoreg RS

Artigo – Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ – Por Patrícia Lichs Cunha Silva de Almeida E Izaías G. Ferro Júnior
15 de março de 2023

Consigna-se, em relação a temática do "Parto em segredo", o debate insurge pontuais conflitos de direitos que...

Portal CNJ

Projeto da justiça mineira em prol do Povo Maxakali é reconhecido internacionalmente
14 de março de 2023

O projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, em desenvolvimento há três anos na comarca de Águas...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional assina acordo para nacionalizar programa de emprego para jovens acolhidos
14 de março de 2023

Contribuir para a construção da autonomia de jovens acolhidos por meio do encaminhamento a vagas de trabalho: essa...

Portal CNJ

CNJ amplia representação do Fórum do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa
14 de março de 2023

Com o objetivo de fortalecer a atuação do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o...