Anoreg RS

CNJ publica provimentos regulamentando registro de natimorto e alteração de nome e gênero
29 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a publicação de três novos provimentos que afetam diretamente...

Portal CNJ

Prazo para inscrições no Prêmio Prioridade Absoluta 2023 é ampliado até 13/10
29 de setembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Prioridade...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial
29 de setembro de 2023

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de...

Anoreg RS

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial pelo CNJ de acordo com o Provimento Nº 150/2023, incorporado ao Provimento Nº 149/2023 – Por João Pedro Lamana Paiva
29 de setembro de 2023

A Lei nº 14.382/2022 introduziu no ordenamento jurídico a possibilidade do processamento da Adjudicação...

Anoreg RS

Corregedoria Nacional amplia possibilidades de alteração de nome e gênero de pessoas trans em cartórios
29 de setembro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da...