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STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos
16 de outubro de 2023

De acordo com advogada, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do...

Anoreg RS

Defensoria Pública consegue 1ª adoção entre irmãos na história do Maranhão
16 de outubro de 2023

Um pedido da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) resultou na primeira adoção germana do estado, como está...

Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS integra workshop “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” na segunda-feira (23.10)
16 de outubro de 2023

O workshop marcará o lançamento do livro “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”, de autoria...

Portal CNJ

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais
13 de outubro de 2023

Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial...

Portal CNJ

Programa maranhense de combate à LGBTFobia vence Categoria CNJ do Innovare
13 de outubro de 2023

O primeiro casamento comunitário LGBTQIA+ do Maranhão, realizado no ano passado, teve a participação de 32...