Portal CNJ

Corregedoria Nacional vai apurar sobre liminares para entrada de haitianos no Brasil
17 de outubro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis pessoas do...

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Sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas será transferida para Tabatinga
17 de outubro de 2023

Pela primeira vez uma comarca do interior do Amazonas será a sede provisória da Corregedoria do Poder Judiciário...

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À frente do CNJ, ministro Barroso buscará eficiência da Justiça e promoção dos direitos humanos
17 de outubro de 2023

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...

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CNJ aprova resolução que garante equiparação entre direitos e deveres de juízes e integrantes do MP
17 de outubro de 2023

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução...

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Pacto Nacional avança e insere pauta dos direitos humanos no dia a dia dos magistrados
17 de outubro de 2023

O Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, em vigor desde março de 2022, idealizado pela Unidade de...