NOTÍCIAS
Portaria Detran/RS N.° 029, de 13 de janeiro de 2023 – Dispensa fiscais e designa novos fiscais técnicos do Contrato n.º 17/2022.
17 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 6.° da Lei Estadual n.º 10.847, de 20 de agosto de 1996, combinado com o art. 8.° da Lei Estadual n.º 14.479, de 23 de janeiro de 2014; e
considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações; e,
considerando o que consta no PROA n.° 22/1244-0048569-2,
RESOLVE:
Art. 1.º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar a função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Cristiano Machado da Costa | 3031411/1 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Paola Bechi do Nascimento | 3693503/1 | Substituta |
Art. 2.° Dispensar os servidores abaixo relacionados da função de fiscal técnico de contrato, conforme segue:
| Contrato | Empresa | Processo de Contratação | Nome | ID | Tipo | Portaria DETRAN n.º |
| 017/2022 (DRC-67/2022) – VPD, Relativo aos serviços de responsabilidade da DIVEX | PROCERGS | 21/1244-0035771-0 | Airana Fidelis da Luz Moura | 3086380/2 | Titular | Altera o art. 2º da Portaria 423/2022. |
| Márcio Ceroni Ulbrich | 3117871/1 | Substituto |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Diário Oficial RS – Detran
Outras Notícias
Anoreg RS
Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
24 de fevereiro de 2023
Dados atualizados sobre a identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ admite interposição direta de agravo de instrumento contra ordem de penhora
24 de fevereiro de 2023
O recurso especial analisado pelo colegiado derivou de ação de cobrança de honorários advocatícios...
Anoreg RS
Portaria institui Grupo de Trabalho para Consolidar Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça sobre Foro Extrajudicial
24 de fevereiro de 2023
Institui Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas destinadas à consolidação dos...
Portal CNJ
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
23 de fevereiro de 2023
A segunda edição de 2022 da e-Revista CNJ traz, em sua série de artigos, uma análise proposta por juristas da...
Portal CNJ
I Encontro Nacional de Bibliotecas do Judiciário será realizado em março
23 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Divisão de Gestão de Informação e Biblioteca...
