NOTÍCIAS
Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça
17 DE MAIO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta quinta-feira (18/5) estudo sobre o déficit na aplicação de tratados de direitos humanos, do controle de convencionalidade e da jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) pela comunidade jurídica brasileira. Os dados serão apresentados no Seminário Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, evento online que começa às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
A pesquisa intitulada “Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro” será apresentada pelo professor em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Daniel Wunder Hachem. Ele foi o coordenador acadêmico do diagnóstico que avaliou a utilização da Convenção Americana pela Justiça brasileira nos últimos 13 anos. Um dos achados é que menos de 10% dos participantes do levantamento afirmou aplicar o tratado com regular frequência.
A abertura do seminário será feita pelo secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze, e pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ Ana Aguiar. O tema será debatido pela defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Andrea Vaz de Souza Perdigão e pela professora da PUC-SP Flavia Cristina Piovesan, que também é coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ).
Justiça Pesquisa
O levantamento foi realizado no âmbito da 5ª edição da série Justiça Pesquisa. A finalidade da iniciativa é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, por meio da contratação de instituições sem fins lucrativos, incumbidas estatutariamente da realização de pesquisas e projetos de desenvolvimento institucional.
Serviço:
Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias
Tema: Comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos: uma análise empírica do Poder Judiciário brasileiro
Data: 18/5/2023
Horário: 17h
Local: Canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Pesquisa avalia aplicação de tratados de direitos humanos pela Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
15 de maio de 2023
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma...
Portal CNJ
14ª Região faz força-tarefa para concluir processos e pagar precatórios
15 de maio de 2023
O valor exato a ser liberado para o pagamento de precatórios, é de R$ 68.995.043,70. Os números dizem respeito a...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional avalia, em inspeção, trabalho da Justiça pernambucana
15 de maio de 2023
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça concluiu, na última sexta-feira (12/5), inspeção para verificar o...
Portal CNJ
Abertas as inscrições para Seminário Gestão Orçamentária no Poder Judiciário
15 de maio de 2023
A partir desta terça-feira (16/5), magistrados, magistradas, servidores e servidoras que atuam com gestão...
Portal CNJ
Balcão Visual, do TRT-15, é tema da 2ª edição do Projeto Propagar
15 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/5) a segunda edição do “Projeto...