NOTÍCIAS
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23
15 DE JANEIRO DE 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8 de janeiro e das pessoas acampadas próximo ao Quartel General do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu, 842 pessoas até a tarde de sábado (14/1).
O mutirão é realizado por juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) e por juízes estaduais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A Corregedoria Nacional de Justiça acompanha o desenvolvimento da medida.
Lista das audiências de custódia realizadas pelo TJDFT entre 11/1 e 14/1
Lista das audiências de custódia realizadas pelo TRF1 entre 11/1 e 14/1
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 15/1/23 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro
06 de abril de 2023
Decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Anoreg RS
Pacheco prorroga medidas provisórias do PPI e do Minha Casa, Minha Vida
06 de abril de 2023
A Medida Provisória (MPV) 1.161/2023 permite ao presidente da República definir a composição do Conselho do...
Anoreg RS
Artigo: O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora” – Demétrio Beck da Silva Giannakos
06 de abril de 2023
O mercado imobiliário é um dos propulsores da nossa economia. Em 2022, o PIB da construção civil fechou com...
Portal CNJ
Corregedor nacional recebe grupo de mulheres para tratar de assédio no ambiente de trabalho
05 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, se reuniu, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo...
Anoreg RS
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
05 de abril de 2023
O ITCMD incide na transferência da propriedade de bens e direitos decorrentes da herança ou doação, tendo como...
