Portal CNJ

Abertas as inscrições para o II Congresso do FONAJUS
20 de outubro de 2023

Tema que mobiliza tribunais, a magistratura e outros atores do Sistema de Justiça, a judicialização da saúde...

Portal CNJ

Seminário debate papel dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
20 de outubro de 2023

Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à...

Anoreg RS

Comissão aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para habilitação ao casamento
20 de outubro de 2023

Proposta ainda será analisada por outra comissão da Câmara dos Deputados.

Anoreg RS

É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
20 de outubro de 2023

O colegiado entendeu que a execução do capital social independe de seu fracionamento em quotas e pode ser...

Anoreg RS

Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro
20 de outubro de 2023

Ela perdeu o registro original e que continha a grafia que ela gosta, o que dificultou ainda mais a solução do...