Portal CNJ

Inspeção no TJ do Mato Grosso do Sul busca aperfeiçoar o atendimento ao cidadão
07 de agosto de 2023

Na manhã desta segunda-feira (7/8), uma equipe de inspeção do Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) começou a...

Anoreg RS

Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
07 de agosto de 2023

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

Anoreg RS

Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão
07 de agosto de 2023

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...

Anoreg RS

Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
07 de agosto de 2023

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...

Portal CNJ

“As nossas matas clamam por proteção”, afirma presidente do STF e do CNJ
06 de agosto de 2023

Um discurso de alerta, de incentivo e de agradecimento encerrou, na noite deste sábado (5/8), em Belém, a 1ª...