Anoreg RS

STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho
09 de agosto de 2023

Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de...

Anoreg RS

Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR
09 de agosto de 2023

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara

Portal CNJ

Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça
08 de agosto de 2023

As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...

Portal CNJ

Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva
08 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...

Portal CNJ

Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ
08 de agosto de 2023

A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão...