Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência destaca alienação do bem após a inscrição em dívida ativa
16 de agosto de 2023

Execução Fiscal. Alienação do bem após a inscrição em dívida ativa. Eficácia vinculativa do acórdão...

Portal CNJ

Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
15 de agosto de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto,...

Portal CNJ

XVII Jornada Maria da Penha termina com 16 enunciados para o aprimoramento da Justiça
15 de agosto de 2023

Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16...

Portal CNJ

Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo
15 de agosto de 2023

As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de...

Portal CNJ

Redes de atenção a egressos fomentam participação social na execução penal
15 de agosto de 2023

O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa...