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Melhoria do Sistema de Gratuidade de Justiça é tema de Seminário no CNJ
04 DE ABRIL DE 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (12), a partir das 9h, o Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça. Em formato híbrido, o seminário, que será aberto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Villas Boas Cueva, presidente do Grupo de Trabalho (GT), e pelo conselheiro Richard Pae Kim, subcoordenador do GT, poderá ser acompanhado pelo canal do CNJ no YouTube ou no auditório do Conselho, em Brasília. Na primeira metade do evento será apresentado o diagnóstico das custas processuais praticadas nos tribunais, pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ. As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico.

No painel Fotografia da Gratuidade, serão mostrados dados preliminares sobre a gratuidade nos tribunais brasileiros que incluem a Justiça do Trabalho e a Justiça Estadual. Além disso, foram contemplados dados sobre juizados, grandes litigantes, pessoas jurídicas, entre outros. O secretário-geral do Superior Tribunal de Justiça, juiz Carl Olav Smith, irá presidir a mesa de debates sobre o tema.

O acesso à Justiça é o tema do segundo painel de discussão do seminário que trata da gratuidade no Judiciário. Os convidados analisam o tema à luz da base teórica e jurisprudencial, coordenados pelo conselheiro Bandeira de Mello, membro do GT. No primeiro painel da tarde, painelistas e participantes avaliam a percepção dos acadêmicos, dos magistrados, dos advogados e da população em geral sobre o tema. A importância de compreender a gratuidade, por meio do perfil das demandas e da análise das chamadas demandas predatórias, com o uso da gratuidade, também será abordada durante os debates do painel.

Ao final, haverá a apresentação da proposta de pesquisa sobre Gratuidade de Justiça, que será conduzida pelo Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria n. 113/2022. O GT foi criado para realizar estudos e apresentar propostas de políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça, melhoria dos regimes de custas, taxas, despesas judiciais e gratuidade de justiça ao CNJ.

Acompanhe a programação completa do Seminário Políticas Judiciárias de Melhoria do Regime de Gratuidade de Justiça. Vale ressaltar que será emitido certificado de participação para os inscritos.

Texto: Ana Moura
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

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