NOTÍCIAS
Justiça Potiguar promove simpósio sobre os desafios da adoção
28 DE ABRIL DE 2023
A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil. O evento tem como objetivo reunir os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes – juízes, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares, dentre outros – para discutir a realidade de crianças e adolescentes acolhidos no Rio Grande do Norte, bem como as regras que tratam do assunto, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente e regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Este evento é importante porque reúne os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes para debater e encontrar formas efetivas de garantir às crianças e adolescentes o direito à convivência familiar. Quando falamos sobre tudo o que envolve o universo da adoção e do acolhimento familiar, devemos ter sempre em mente o primordial: atender os interesses da criança e do adolescente e protegê-los”, destaca o corregedor do TJRN, desembargador Gilson Barbosa.
Entre os palestrantes está o conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, uma das maiores autoridades do assunto no Brasil. Ele falará sobre a “Justiça da Infância e Juventude – importância no Sistema de Justiça e Protagonismo do Poder Judiciário”. Ao final, será aberto um momento para debate em que poderão ser feitos questionamentos ao conselheiro Richard Pae Kim.
Ainda na programação do simpósio constam as seguintes discussões: “Adoções internacionais já formalizadas pelo Organismo Il Mantello”, com Marco Gino Ayrton Baroni Garbellini, advogado representante no Brasil da Associazione di Voluntariato per la Famiglia e L’Adozione (ONLUS); e “Adoções Nacionais e Internacionais: um novo olhar a partir da visão da Comissão Estadual de Adoções Internacionais (CEJAI TJRN)”, com os juízes Paulo Maia, membro e secretário-executivo da CEJAI/TJRN, e Marcus Vinícius Pereira Júnior, membro da CEJAI/TJRN, Francisco Cláudio Medeiros Júnior, membro da CEJAI/TJRN, e Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, representante do Ministério Público do Estado do RN perante a CEJAI/TJRN.
O III Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil será transmitido, ao vivo, pelo YouTube do TJRN: www.youtube.com/canaltjrn.

The post Justiça Potiguar promove simpósio sobre os desafios da adoção appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ invoca defesa dos que levam informação em prol da cidadania
07 de junho de 2023
Neste dia 7 de junho, no qual é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal...
Anoreg RS
Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
07 de junho de 2023
Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...
Anoreg RS
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
07 de junho de 2023
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem...
Anoreg RS
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
07 de junho de 2023
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
07 de junho de 2023
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...