NOTÍCIAS
Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital
27 DE JULHO DE 2023
Os municípios cearenses de Graça, Ibiapina, Palmácia e Tauá foram os primeiros a receber, nesta quinta-feira (27), Pontos de Inclusão Digital (PID), instalados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As estruturas descentralizadas funcionarão como espaços para a prestação de serviços judiciários. O PID é um canal digital que democratiza o acesso às Justiças Eleitoral, Federal, Estadual e Trabalhista.
“A intenção é prestar serviço ao cidadão de maneira rápida, transparente e com excelência, privilegiando o acesso à Justiça para as pessoas que mais precisam”, argumenta o presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
Os PIDs permitirão a realização de consultas e atos processuais como depoimento de partes, de testemunhas e de outras(os) colaboradoras(es) da Justiça por meio de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído pela Resolução 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com possibilidade de agregação de outros serviços públicos voltados à cidadania.
A instalação dos PIDs está regulamentada pela Resolução 508/2023, do CNJ, e pela Portaria n. 802/2023 do TRE-CE.
The post Justiça Eleitoral do Ceará implanta primeiros quatro Pontos de Inclusão Digital appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Imóvel considerado bem de família pode ter vaga de garagem penhorada
01 de setembro de 2023
TRT da 2ª região reformou decisão para considerar apartamento como bem de família, mas, em razão da matrícula...
Anoreg RS
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica – Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
01 de setembro de 2023
O segundo problema jurídico está associado à presença de simulação, vício social do negócio jurídico que,...
Anoreg RS
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
31 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...
Portal CNJ
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
31 de agosto de 2023
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua...
