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Justiça 4.0: tribunal paraibano estabelece novos fluxos processuais
26 DE MAIO DE 2023

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados em todos os segmentos do Poder Judiciário estadual. Entre eles, destacam-se trabalhos do Programa Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital, possibilitando a desburocratização e a agilidade no atendimento do Judiciário aos cidadãos paraibanos.

Os serviços tecnológicos em todos os tribunais do país são acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que concluiu, nesta quinta-feira (25/5), a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto da Implementação dos Núcleos de Justiça 4.0, Balcão Virtual e Juízo 100% Digital. O propósito da pesquisa é investigar o pressuposto de que a implementação das políticas tecnológicas do PJ 4.0 gerou a criação de novos fluxos, processos e formas de trabalho no Judiciário, resultando em mais efetividade, eficiência e economicidade da prestação jurisdicional quando comparados com índices mensurados antes dessas implementações.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB (Ditec), Ney Robson Medeiros, atesta que o Programa Justiça 4.0 tornou o Sistema Judiciário paraibano mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial. Além disso, ele impulsionou a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. “As soluções digitais colaborativas automatizaram as atividades dos tribunais, otimizando o trabalho dos magistrados, servidores e advogados, garantindo, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos processos”, observou Ney Robson.

Dentro do Programa Justiça 4.0 exitem os trabalhos de Núcleos que são totalmente virtuais. Na Paraíba existem dois que já foram criados e um terceiro a ser implantado. “O Núcleo de Saúde Pública Estadual que atua nas ações no tocante à saúde pública; e o segundo, Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Motivação Político-Partidária, informou o diretor da Ditec, acrescentando que, este último, apesar de existir e de ter sido instalado, nele não consta nenhum processo. E, por fim, o Núcleo de Análises de Custas Finais, que deve ser implantado em breve.

Segundo o diretor, uma outra vertente do Programa Justiça 4.0 foi a implantação do Codex-Sinapse (plataforma nacional de consolidação da base de dados processuais), que já funcionando no 1º e 2º graus do Judiciário estadual. “Recentemente, desenvolvemos a inteligência artificial (IA) ‘Sebastiana’, para o 1º grau. E estamos trabalhando com sua concepção para o 2º grau, além de estarmos melhoramento a do 1º grau”, observou Ney.

Balcão Virtual

Por meio do Balcão Virtual, o usuário tem acesso direto ao atendimento realizado pela Secretaria Processual do 1º e 2º graus, podendo obter informações sobre o ajuizamento de procedimentos no Tribunal de Justiça da Paraíba e sobre os processos em tramitação no sistema PJe, sem necessidade de atendimento presencial nos fóruns das comarcas. “Na Paraíba, todas as unidades judiciárias já contam com o Balcão Virtual. Ele foi implantado dentro do prazo estabelecido pelo CNJ”, ressaltou o diretor da Ditec.

Por meio do Balcão Virtual, qualquer pessoa pode ter acesso de forma direta e imediata, por videoconferência, ao setor de atendimento de qualquer unidade judiciária do Estado. Para isto, basta pesquisar por alguma unidade judiciária, digitando o nome da cidade na aba Balcão Virtual, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba. Além da opção de videoconferência, também é disponibilizado o contato por e-mail ou WhatsApp.

Juízo 100% Digital

O Juízo 100% Digital é quando o cidadão usa a tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente aos Fóruns. Com esta ferramenta, todos os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que vão ocorrer exclusivamente por videoconferência.

“A Ditec, através da equipe técnica da Gerência de Processo Judicial Eletrônico, implantou essa inovação tecnológica no sistema PJe, possibilitando ao demandante ajuizar novos processos e manifestar sua escolha para que o processo tramite pelo Juízo 100% Digital”, explicou Ney Robson. O Juízo 100% Digital também já está presente em todas as unidades judiciárias da Paraíba.

Fonte: TJPB

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