NOTÍCIAS
Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6)
05 DE JUNHO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (6/6), a partir das 9h30, a 9ª Sessão Ordinária de 2023, no plenário do órgão. A pauta da sessão é composta por 12 itens que serão julgados ao longo do dia.
Entre eles, constam três processos administrativos, três revisões e duas reclamações disciplinares, três pedidos de providências e um procedimento de controle administrativo (PCA).
Os advogados e as advogadas podem fazer a sustentação oral presencialmente, no plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br.
Também está prevista a solenidade de aposição das fotografias do ministro Luiz Fux e da ministra Maria Thereza de Assis Moura nas galerias de ex-presidentes do Conselho Nacional de Justiça e de ex-corregedores nacionais de Justiça, respectivamente.
Serviço:
9ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Quando: 6/6, a partir das 9h30
Onde: Plenário do CNJ, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Manhã
Tarde
Texto: Michelle Martins
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Doze itens compõem a pauta da 9ª Sessão Ordinária do CNJ nesta terça (6/6) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ invoca defesa dos que levam informação em prol da cidadania
07 de junho de 2023
Neste dia 7 de junho, no qual é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal...
Anoreg RS
Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
07 de junho de 2023
Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...
Anoreg RS
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
07 de junho de 2023
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem...
Anoreg RS
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
07 de junho de 2023
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
07 de junho de 2023
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...
