NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária
25 DE ABRIL DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançará nesta quarta-feira (26/4) o Programa Permanente de Regularização Fundiária, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo da iniciativa é o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade para o enfrentamento da grilagem de terras. O programa também fortalecerá a governança fundiária, a promoção da Justiça, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental.
A cerimônia de lançamento será às 17h e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJPA no Youtube. O lançamento coincide com o encerramento dos trabalhos da inspeção da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais da justiça e das serventias extrajudiciais paraense, determinada pela Portaria n. 19, de 20 de março de 2023. Como parte do programa, será instituída a Semana Nacional de Regularização Fundiária, a ser realizada anualmente na última semana do mês de agosto, a fim de reunir esforços concentrados de atos voltados à temática.
Além do corregedor nacional, participarão da cerimônia os corregedores-gerais de Justiça do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e de Tocantins e representantes das Corregedorias-Gerais dos demais estados que compõem a Amazônia Legal, os quais executarão o programa sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional lançará Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pernambuco ganhou mais de 43 mil novos eleitores após as Eleições 2022
26 de maio de 2023
De novembro de 2022 a abril deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu 43.477 pedidos...
Portal CNJ
Justiça 4.0: tribunal paraibano estabelece novos fluxos processuais
26 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem promovendo uma transformação tecnológica, com serviços implantados...
Portal CNJ
UMF divulga balanço das inspeções no Complexo do Curado (PE)
26 de maio de 2023
Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de...
Anoreg RS
Artigo – Testamento Vital e a responsabilidade civil e/ou criminal do médico – Por Por Daniel Ferreira Filho e Gabriel Gaska Nascimento
26 de maio de 2023
Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição...
Anoreg RS
Artigo – WhatsApp: Mudanças no envio das mensagens e a importância da ata notarial – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Gustavo Magalhães Cazuze
26 de maio de 2023
Famoso entre a população brasileira, o WhatsApp é hoje um dos maiores aplicativos de mensagens rápidas utilizado...