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Fórum vai propor medidas concretas contra a desigualdade racial no Judiciário
28 de fevereiro de 2023

A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo...

Anoreg RS

TJRS – PROVIMENTO Nº 08/2023 CGJ – Lei nº 13.709/18 – LGPD – Adequação da normatização local do Provimento nº 134/2022-CNJ
28 de fevereiro de 2023

Clique aqui e confira a publicação na íntegra.

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CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ
28 de fevereiro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD)...

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CNJ mantém aposentadoria de juíza do MT por baixa produtividade
28 de fevereiro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do...

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Entrega de filho à adoção é debatida no Tribunal da Paraíba
28 de fevereiro de 2023

A equipe do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da Infância e Juventude cumpriu mais uma etapa...