Anoreg RS

MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
17 de março de 2023

Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil

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Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
17 de março de 2023

O encontro contou com a participação de juízes auxiliares e servidores indicados pelas corregedorias-gerais dos...

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Ascendentes não podem reconhecer, pela via extrajudicial, a paternidade ou maternidade socioafetiva
17 de março de 2023

No documento, a conselheira relatora Jane Granzoto esclareceu que não há divergência entre o Provimento n....

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Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé
17 de março de 2023

Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros

Portal CNJ

Especialistas discutem fortalecimento dos Conselhos da Comunidade no Link CNJ
16 de março de 2023

O Link CNJ desta quinta-feira (16/3), na TV Justiça, às 21h, aborda o funcionamento dos Conselhos da Comunidade,...