Anoreg RS

Artigo: CNMP consagra importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos – Por Cesar Henrique Kluge e Rafael Osvaldo Machado Moura
21 de março de 2023

Para aqueles que entendem que se está diante de um mero truísmo sem grande relevância, é importante lembrar que...

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Decisão: Ocupação ilícita de terras públicas não se torna válida com o decurso do tempo
21 de março de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara...

Portal CNJ

Mulheres em contato com a privação de liberdade atuam para transformar vidas
20 de março de 2023

Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de...

Anoreg RS

Provimento 141/23 do CNJ regulamenta união estável e alteração do regime de bens no RCPN
20 de março de 2023

O Provimento 141/23, de 16 de março de 2023, altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para atualizá-lo...

Portal CNJ

Com mediação do CNJ, poder público e setor privado avançam em direção a acordo histórico sobre a tragédia de Mariana (MG)
20 de março de 2023

Na última semana, representantes do poder público e das empresas que respondem pelo desastre socioambiental de...