NOTÍCIAS
Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
09 DE JUNHO DE 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados.
A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que também participou da visita, nos Autos n. 5010846-45.2023.8.24.0000/SC, e busca uma solução pacífica e justa às diversas ações promovidas pelo Ministério Público estadual, as quais têm por objetivo a desocupação e demolição das casas construídas no local. A próxima etapa será o agendamento de uma reunião entre as partes envolvidas para dar início às tratativas de um acordo.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini; o deputado estadual Sergio Guimarães; o defensor público Marcelo Sherer; a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Veronica Cimardi; o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
The post Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Brasil ganhou mais de 1 milhão de eleitores após as Eleições 2022
10 de maio de 2023
Com a reabertura do cadastro eleitoral após as Eleições 2022, diversos serviços voltaram a ser oferecidos aos...
Portal CNJ
Judiciário do Maranhão promove mutirão “Cidadania Transgênero”
10 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam o projeto “Cidadania...
Portal CNJ
Audiência de custódia: formação sobre APECs reuniu profissionais de todo o país
10 de maio de 2023
O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça...
Anoreg RS
Artigo – Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
10 de maio de 2023
A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural ("CPR's"), tem sido objeto de iterativas alterações...
Portal CNJ
Tribunais gaúchos e CNJ realizam encontro sobre a preservação da memória e a gestão documental
09 de maio de 2023
As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam...
