NOTÍCIAS
CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
15 DE MARçO DE 2023
Na sede do Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (15/3), o Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou a primeira reunião do ano de alinhamento preliminar e a retomada da Negociação da Repactuação do Acordo do Rio Doce. Segue nota oficial sobre o encontro:
CNJ sedia reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce
O Observatório Nacional sobre Questões de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou hoje reunião de alinhamento do poder público sobre a repactuação do acordo do Rio Doce, relativa ao rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015.
O encontro foi realizado nesta quarta-feira (15) na sede do CNJ, em Brasília, e contou com a presença de representantes da nova gestão do Governo Federal. Também participaram representantes do MPF e da DPU e integrantes dos Ministérios Públicos, das Defensorias Públicas, dos governos e das Procuradorias-Gerais dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Na abertura do encontro, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello recapitulou brevemente o processo de repactuação mediado pelo CNJ e destacou que o objetivo comum do poder público é garantir que os atingidos sejam compensados diretamente e por intermédio de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região atingida.
Em virtude do avançado estágio das tratativas, considerando o longo período desde o rompimento da barragem, os participantes da mesa comprometeram-se a subsidiar o novo Governo Federal e seus respectivos Ministérios com informações sobre o atual estado das negociações, especialmente nas frentes ambiental, socioeconômica, de saúde e de direitos dos atingidos.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ sedia reunião de alinhamento sobre a repactuação do acordo do Rio Doce appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior
05 de abril de 2023
Resta frisar neste ponto, ao que tange à qualificação subjetiva da parte inadimplente, que a completude de...
Portal CNJ
Justiça do trabalho gaúcha assina acordo para agilizar pagamento de ações judiciais
04 de abril de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4)...
Portal CNJ
Tribunal do Mato Grosso do Sul avança na criação de banco de precedentes judiciais
04 de abril de 2023
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao...
Portal CNJ
Justiça do DF, em parceria com Defensoria e MPDFT, vai inaugurar local para atender população
04 de abril de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar, no dia 12 de abril, às 10h, um...
Portal CNJ
Diferenças entre pesquisas em direito e judiciária é tema de palestra promovida pelo CNJ
04 de abril de 2023
Quais as diferenças e as peculiaridades entre pesquisa judiciária e outros tipos de estudos no campo do Direito?...
