Portal CNJ

Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados
21 de dezembro de 2023

Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os...

Anoreg RS

Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
21 de dezembro de 2023

As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...

Anoreg RS

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
21 de dezembro de 2023

Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária

Anoreg RS

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
21 de dezembro de 2023

Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional

Portal CNJ

Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
20 de dezembro de 2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...