NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
25 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no...
Portal CNJ
CNJ realiza neste fim de semana, em Maceió, provas do primeiro concurso de cartórios de Alagoas
25 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça realizará, neste final de semana, as provas de seleção para o primeiro Concurso...
Portal CNJ
Comissão Fundiária realiza mediação no projeto de macrodrenagem
25 de agosto de 2023
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de...
Portal CNJ
Presidente do TJ visita futuras instalações da Central Regional de Inquéritos de Picos
25 de agosto de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, visitou, nesta...
Portal CNJ
CNJ abre novo prazo para participação no 2º Censo do Poder Judiciário
25 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reabriu o prazo para que mais integrantes da magistratura e servidores e...