NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
18 de setembro de 2023
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa...
Anoreg RS
Interpretações do STJ sobre o instituto da interdição
18 de setembro de 2023
A confirmação de que uma pessoa adulta não tem mais a capacidade de gerenciar os atos de sua vida civil é um...
Portal CNJ
Questões indígenas e práticas restaurativas fecham segundo dia do Fonape
15 de setembro de 2023
Discussões sobre o atendimento social nas audiências de custódia, práticas restaurativas, saúde e redução de...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional regulamenta adjudicação compulsória de imóveis via cartórios
15 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (15/9), as diretrizes para a regulamentação da...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS acompanha entrega de convite das Jornadas Notariais de Assessoramento ao prefeito de Porto Alegre
15 de setembro de 2023
Ação ocorre no dia 30 de setembro, das 9h às 14h, no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre.