NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Sociedade indica alta aprovação das propostas de Metas do Judiciário para 2024
04 de dezembro de 2023
A elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 conta com componente imprescindível: a opinião...
Anoreg RS
Cerimônia PQTA 2023 premia 11 cartórios do Rio Grande do Sul
04 de dezembro de 2023
A premiação também contou com transmissão online, pelo canal do YouTube da Anoreg/BR.
Portal CNJ
17º ENPJ: Presidente do CNJ aponta eficiência e valorização da magistratura como prioridade
04 de dezembro de 2023
Maior eficiência do Poder Judiciário, com soluções para reduzir o tempo de duração do processo judicial, e a...
Portal CNJ
Presidente do CNJ conclama Judiciário a utilizar linguagem simples
04 de dezembro de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
04 de dezembro de 2023
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de...