Anoreg RS

Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
18 de julho de 2023

Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por...

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Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
18 de julho de 2023

Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...

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Artigo – A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves
18 de julho de 2023

Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em...

Portal CNJ

Relação entre pessoas com deficiência e o Judiciário será foco de estudos
18 de julho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou três editais a fim de selecionar consultores que farão pesquisas...

Portal CNJ

Meio Ambiente e mudanças climáticas são pauta da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia
18 de julho de 2023

Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de...