NOTÍCIAS
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
08 DE SETEMBRO DE 2023
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Justiça reconhece união estável de trisal no RS e filho terá direito a registro multiparental
01 de setembro de 2023
Casal de bancários buscavam reconhecimento do relacionamento que tinham com uma mulher há cerca de 10 anos. Com...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
31 de agosto de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato...
Portal CNJ
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
31 de agosto de 2023
“Mulheres brilhantes e com capacidades múltiplas são categorizadas em estruturas que rechaçam ou dificultam sua...
Portal CNJ
Portal CNJ de Boas Práticas recebe 10 novas iniciativas
31 de agosto de 2023
Dez novas práticas foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e serão incluídas no...
Portal CNJ
Maior presença de mulheres no Judiciário contribui para ampliar decisões sob a ótica feminina
31 de agosto de 2023
A luta pela igualdade de gênero no Poder Judiciário não busca apenas a ocupação de espaços de poder, mas a...
