NOTÍCIAS
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
09 DE JANEIRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
No Mato Grosso, oficina de parentalidade aborda papel de adultos na vida de crianças
16 de novembro de 2022
Parentalidade é um conceito que trata do papel de adultos de referência na vida de crianças. O tema foi levado...
Portal CNJ
Conselheiros do CNJ expõem sobre políticas judiciárias em Goiás
14 de novembro de 2022
Sete conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participaram na sexta-feira (10/11) do Seminário Diálogos...
Portal CNJ
Consulta pública sobre quantificação de danos ambientais segue ate 6/12
14 de novembro de 2022
As manifestações de autoridades e outros membros da sociedade civil que possam contribuir com esclarecimentos...
Portal CNJ
Justiça pernambucana busca auxiliar pessoas adotadas na busca de suas histórias
14 de novembro de 2022
direito à origem biológica, à história, à identidade. Para muitos, saber de onde vêm, quem são os pais...
Portal CNJ
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo governo de Rondônia
14 de novembro de 2022
Foi lançado, este mês, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o Edital 5/2022, para habilitação,...
