Anoreg RS

Provimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsória
21 de novembro de 2023

Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas: Regulamenta a cobrança de emolumentos e a possibilidade de gratuidade...

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Provimento nº 42/2023-CGJ altera artigo 52 da CNNR
21 de novembro de 2023

Estabelece os critérios iniciais para as movimentações relativas à decisão proferida na Ação Direta de...

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“É estimulante participar de uma equipe que se destaca em um prêmio nacional”
21 de novembro de 2023

Tabelião Mário Augusto Ferrari Filho fala sobre a participação da serventia no PQTA 2023.

Portal CNJ

21 dias + Cartoons contra a Violência: CNJ avança no combate à violência contra mulheres
20 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de...

Portal CNJ

Tribunais estaduais celebram Dia da Consciência Negra com ações contra o racismo
20 de novembro de 2023

Em seis estados brasileiros, o Dia da Consciência Negra é celebrado com feriado local, envolvendo toda a sociedade...