Anoreg RS

Artigo: Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero ‘não-binarie’ nos registros públicos – Por Patrícia de Almeida e Izaías Ferro Júnior
01 de março de 2023

Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua...

Anoreg RS

Corregedor-geral do RS e equipe da CGJ-RS recebem convite oficial do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
01 de março de 2023

Evento será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio deste ano, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre (RS).

Portal CNJ

Foninj prepara congresso sobre prioridade para direitos de crianças e adolescentes
28 de fevereiro de 2023

A partir de março serão abertas as inscrições para o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude...

Portal CNJ

Cidadania não-binária: justiça realiza audiências para retificação de nome e gênero
28 de fevereiro de 2023

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) sediou, na manhã de segunda-feira, 27/2, a...

Portal CNJ

Ao celebrar aniversário do STF, ministra destaca papel do Judiciário para a democracia
28 de fevereiro de 2023

Os 132 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal (STF) foram lembrados pela presidente do Conselho Nacional...