Anoreg RS

Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
10 de março de 2023

O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos...

Anoreg RS

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para autorizar extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos
10 de março de 2023

O Instituto já havia protocolado pedido para quando houvesse testamento. Na época, porém, o CNJ não admitiu a...

Anoreg RS

Pessoas trans agora podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira totalmente gratuita
10 de março de 2023

Desde o dia 1º de março deste ano, as pessoas trans podem retificar prenome e gênero no registro civil de maneira...

Portal CNJ

Tribunal do Paraná cria Ouvidoria da Mulher
09 de março de 2023

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...

Portal CNJ

Escola Paulista da Magistratura e Corregedoria Nacional de Justiça promovem seminário
09 de março de 2023

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da...