Portal CNJ

Justiça do Trabalho de Campinas homologa R$ 822 mil em acordos
05 de dezembro de 2022

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da...

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Caminhada pede fim da violência contra mulheres e meninas
05 de dezembro de 2022

Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e...

Anoreg RS

Artigo – Autoinseminação e registro de dupla maternidade – Por Fernanda Maria Alves Gomes
05 de dezembro de 2022

Com a disseminação de informações acerca da inseminação artificial caseira ou autoinseminação, ...

Anoreg RS

Artigo – LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado
05 de dezembro de 2022

A princípio, atividade cartorária guarda íntima relação com a promoção da transparência dos negócios...

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Lei Berenice Piana: ensino para autistas demanda dados e iniciativa no sistema de ensino
05 de dezembro de 2022

Com especificidades próprias, o processo educacional de pessoas com autismo é diferente, mas não é impossível,...