NOTÍCIAS
Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia seleciona processos
11 DE OUTUBRO DE 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) já está inscrevendo processos para a pauta da XVII Edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 7 a 11 de novembro de 2022. O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a programação mobiliza os Tribunais do Trabalho, Tribunais da Justiça e Tribunais federais de todo o país, em busca de solução pacífica para os conflitos. O tema desta edição, que volta ao formato presencial após dois anos devidos à pandemia, é ‘Menos conflitos, mais recomeços’.
Para os processos de 1º Grau na capital, os advogados ou pessoas físicas ou jurídicas envolvidos em ações podem solicitar a realização de uma audiência pelo e-mail queroconciliar@trt5.jus.br ou pelo telefone do Centro de Conciliação de 1º Grau (Cejusc1), (71) 3284-6187. No interior, deve-se procurar a Vara do Trabalho onde o processo tramita. Podem participar processos em qualquer fase de tramitação.
Já para os processos que aguardam julgamento no 2º Grau, os advogados devem pedir a audiência através de petição nos autos, pelo e-mail cejusc2@trt5.jus.br ou pelos telefones do Centro de Conciliação de 2º Grau (Cejusc 2), (71) 3319-7790.
Edição 2021
O TRT-5 movimentou em 2021, na edição da Semana Nacional da Conciliação, R$48.647.767,90. Desse total, R$ 20.865.929,60 foram de acordos homologados na 1ª Instância, R$ 8.802.609,25 de acordos homologados na 2ª Instância, R$ 18.332.064,60 de valores liberados por meio de alvarás, R$ 562.114,47 de recolhimento para o INSS e R$ 85.049,98 de recolhimento de Imposto de Renda.
A Semana Nacional da Conciliação na Bahia ainda contou com 1.271 audiências realizadas no 1º Grau, resultando em 594 acordos homologados e 503 audiências realizadas no 2º Grau, com 193 acordos homologados. No período, 159 mandados de penhora foram expedidos e, houve a inclusão de 377 pessoas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Foram liberados 1.761 alvarás e atendidas 3.168 pessoas.
Fonte: TRT5
The post Semana da Conciliação: Justiça do Trabalho da Bahia seleciona processos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI
28 de outubro de 2022
Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em...
Anoreg RS
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
28 de outubro de 2022
Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...
Anoreg RS
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
28 de outubro de 2022
Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.
Portal CNJ
Rede Peteca: escolas como ferramenta de combate ao trabalho infantil
27 de outubro de 2022
Em 14 anos de existência, a Rede Peteca – Prevenção e combate ao trabalho infantil, projeto desenvolvido...
Portal CNJ
Justiça Federal da 3ª Região se prepara para Semana Nacional da Conciliação
27 de outubro de 2022
A XVII Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 7 a 11 de novembro, em todo o país, nos Tribunais Estaduais,...
