NOTÍCIAS
Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ
30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas/MG. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a 64.ª sessão extraordinária do CNJ, nesta terça-feira (29/11).
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, entendeu haver indícios de que a juíza agiu reiteradamente de maneira inadequada para suas funções. “Os depoimentos são harmônicos e convergentes e demonstram ser imperioso, ao meu juízo, apuração mais ampliada dos fatos, dentro dessa linha que separa rigidez e austeridade de falta de urbanidade e falta de um comportamento adequado”, afirmou o corregedor nacional. Entre os relatos apresentados, estariam situações de deboche público entre as práticas recorrentes e abusivas frequentemente atribuída à magistrada.
Os casos de suposto assédio moral praticado pela magistrada foram apresentados anteriormente à Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, que determinou a instauração de sindicância para apurar a suposta atuação irregular da juíza. As ações foram denunciadas pela Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações de Assédio Moral no Trabalho e continham reclamações formuladas por servidores da Comarca de Poços de Caldas contra a juíza e contra uma secretária de seu gabinete.
A abertura do PAD para investigar condutas como essas está em conformidade com a Resolução n. 351/2020, que criou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Discriminação no Poder Judiciário, para habilitar e respaldar os tribunais a criarem estruturas que impeçam, internamente, essas práticas.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho paraibana cria Assessoria de Promoção dos Direitos Humanos
16 de janeiro de 2023
Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da...
Portal CNJ
Justiça cearense traduz informações sobre violência doméstica para alertar turistas
16 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a campanha “O combate à violência contra a mulher não tira...
Portal CNJ
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 16/1/23
16 de janeiro de 2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Portal CNJ
CNJ atualiza portfólio de ações do programa Fazendo Justiça
16 de janeiro de 2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
Portal CNJ
Caso de assédio sexual em MT é julgado com perspectiva de gênero
16 de janeiro de 2023
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na...
